Maria Aparecida Fago, Jorge Tadeu Rodrigues, Sebastião de Arruda e Vandymara Zanolo devem ocupar vaga na 2ª instância com criação de 9 vagas de desembargador

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) atualizou o quadro de antiguidade dos magistrados em atividade e divulgou a lista de todos os integrantes da instituição. No caso dos juízes, quatro deles serão promovidos ao cargo de desembargadores nas nove vagas criadas pela instituição no dia 27 de fevereiro deste ano. Nos próximos dias, o TJ, que hoje dispõe de 30 cadeiras de desembargador, deverá aumentar o número de magistrados de 2ª instância.

Além da antiguidade, outro critério levado em conta para o preenchimento das vagas é o de merecimento (três vagas), além de duas do Quinto Constitucional – uma da OAB e outra do MPE. Contudo, existe também a possibilidade de liberarem apenas quatro vagas, por questões orçamentárias. Oficialmente, a presidência da instituição não fez nenhum comunicado oficial até o momento.

Em relação ao maior tempo de casa, os quatro primeiros colocados são: Maria Aparecida Ferreira Fago, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, Sebastião de Arruda Almeida e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. Todos ingressaram  no Tribunal de Justiça através do concurso realizado em 10 de julho de 1991.

Na verdade, seriam cinco magistrados promovidos ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade, já que existe uma aberta por conta da aposentadoria de Alberto Ferreira de Souza. Porém, apenas quatro vagas deverão ser  preenchidas, conforme determinou o conselheiro Emmanoel Pereira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 11 de setembro deste ano.

Ele acolheu um pedido da juíza Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, que foi aposentada compulsoriamente pelo no dia 30 de julho pelo Órgão Especial do TJMT por baixa produtividade.  Ela era a primeira da fila para ser promovida pelo critério de antiguidade e, como ainda tenta retornar ao cargo por meio de recurso no próprio CNJ, o preenchimento da vaga na 2ª instância fica suspenso até julgamento final do recurso.

De qualquer forma, caso a magistrada aposentada não obtenha êxito em retornar e subir para a 2ª instância, o possível candidato para a vaga é o juiz Paulo Sergio Carreira de Souza, também aprovado no concurso de julho de 1991.

A lista completa traz 116 nomes de juízes que integram a chamada entrância especial, que ingressaram no Poder Judiciário de Mato Grosso em concursos realizados nos anos de 1991, 1995, 1998, 1999, 2003 e 2004. A publicação consta no Diário da Justiça desta sexta-feira (15) .

Fonte: FolhaMax

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui