Ex-governador teve registro de candidatura negado pelo TRE de MT por 7 a 0

Em entrevista coletiva realizada na tarde desta segunda-feira (26), o ex-governador Pedro Taques (Solidariedade) afirma que não vai desistir de disputar o cargo de senador na eleição suplementar ao Senado no dia 15 de novembro. Nesta segunda, por 7 votos a 0, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) indeferiu o registro de sua chapa por conta uma condenação eleitoral que ele sofreu por usar o projeto Caravana da Transformação como instrumento eleitoral.

Ele ainda terá que pagar uma multa de R$ 50 mil pelo uso indevido do projeto social. “Eu vou continuar a defender o direito constitucional de disputar as eleições, porque nós  temos ainda uma decisão que pode ser revista. Esse recurso tem efeito suspensivo, não gera efeitos. Ainda existem juízes em Brasília”, colocou o candidato.

Segundo Taques, o recurso é um direito que possui e que não irá desistir enquanto ele não for julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Se não puder voar, corra; se não puder correr, ande; se não puder andar, rasteje; e se não puder rastejar, grite. Mas não desista. Eu não vou desistir”, assinalou.

Nesta terça-feira, inclusive, haverá, no Tribunal Superior Eleitoral o julgamento que pode retirar a anotação de inelegibilidade decorrente da condenação sofrida pelo TRE, que disse que continuará a campanha e garantiu que seu nome estará nas urnas. “Eu não arrependo de ter feito o que fiz para este Estado. Eu não fiz nada de errado. Não me comparem com ladrões, eu não sou ladrão. O meu número estará na urna para você votar. Eles erraram. Erraram porque eu não filho de pai assustado”, disparou, numa referência aos sete membros da corte eleitoral em Mato Grosso.

CASO

Nesta terça-feira, o TSE julgará o recurso de Taques para retirar a anotação de inelegibilidade. O ex-chefe do Poder Executivo de Mato Grosso, pré-candidato ao Senado nas eleições suplementares de 2020, tenta retirar a anotação de inelegibilidade atribuída a ele no Cadastro Nacional de Eleitores.

Taques tenta retirar a inscrição de inelegibilidade (ou seja, a impossibilidade de ser eleito numa eleição) argumentando que a anotação – decorrente de uma condenação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) -, ainda pode ser questionada por meio de recursos. Uma decisão monocrática do Ministro Mauro Campbell Marques, do dia 25 de setembro de 2020, já havia negado o seguimento do mandado, que agora deverá ser analisado pelo Pleno do TSE.

Caso ele obtenha sucesso no recurso, são grandes a chance de reverter o indeferimento da candidatura ao Senado, que ocorreu nesta segunda-feira pelo TRE-MT. A defesa do governador alega que a eventual inelegibilidade não pode ser cumprida se ainda há recursos a serem analisados.

Fonte: FolhaMax

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