Partido dos Trabalhadores passa a ter 26 candidatos a vereadores, sendo 18 homens e 8 mulheres

 

Como estratégia para reverter o indeferimento de toda a chapa de candidatos à Câmara de Cuiabá por descumprimento da cota de 30% de candidaturas femininas, o Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou a renúncia de dois candidatos homens. Com isso, a juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, da 39ª Zona Eleitoral, proferiu nova decisão nesta segunda-feira (26) e deferiu o pedido e registro da legenda para concorrer aos cargos de vereador na Capital no pleito do dia 15 de novembro, já que a legenda passou a cumprir a cota mínima de gênero, ou seja, 30% de candidatas mulheres.

O novo despacho foi assinado no bojo de um recurso de embargos declaratórios com efeitos modificativos interposto pelo Diretório Municipal do PT. A mesma magistrada que havia rejeitado o registro dos petistas anteriormente, agora explicou que ao contrário dos embargos anteriores, os documentos apresentados estão em conformidade com as exigências do artigo 69 da Resolução  nº 23609 de 2019,  do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições.

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Como a irregularidade que havia embasado sua decisão contrária ao registro de candidatura foi sanada, ela agora autorizou que os candidatos possam continuar na disputa. “Portanto, devem ser aceitos para regularizar a cota de gênero causadora do indeferimento do presente DRAP. Ante o exposto, acolho em parte os embargos apresentados, considerando a renúncia de dois candidatos homens ao pleito de vereador pelo PT, defiro o pedido de registro do Partido dos Trabalhadores para concorrer aos cargos de vereador nas Eleições Municipais 2020 no município de Cuiabá”, despachou a juíza eleitoral.

Anteriormente, ao solicitar registro junto à Justiça Eleitoral, o Diretório Municipal do PT apresentou 20 candidatos e apenas 8 candidatas, uma mulher a menos que o número necessário para preencher os 30% da cota de gênero obrigatória. Para sanar a questão e não ter que apresentar mais uma mulher candidata, a legenda apresentou a renúncia de dois homens, de modo que o número de candidatos ficou abaixo de 70% permitindo o preenchimento dos 30% da cota feminina.

Ao embargar a decisão da juíza Gabriela de Albuquerque e Silva, o Diretório Municipal do PT alegou haver omissão quanto à não indicação pela magistrada, no julgamento dos primeiros embargos, da possibilidade de adequação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidário (DRAP) no prazo da substituição. Assim, juntou sentenças de homologação de renúncia de dois candidatos homens permitindo regularizar a cota de gênero e afastando o empecilho ao deferimento da lista partidária.

APOIO DE LULA

Na disputa deste ano o PT tenta voltar a ter representante na Câmara Municipal de Cuiabá, algo que não ocorre desde 2016 quando nenhum candidato petista conseguiu se eleger para uma das 25 cadeiras no Legislativo Municipal.

A legenda também disputa a Prefeitura de Cuiabá tendo o ex-juiz federal Julier Sebastião da Silva como cabeça de chapa. Todos eles apostam no apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para obter êxito nas urnas, tanto que as inserções de Lula pedindo votos para candidatos petistas em Cuiabá já estão sendo veiculadas na TV.

Fonte: FolhaMax

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