Cuiabá, quarta-feira, 21 de outubro de 2020
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Garota que matou amiga será ouvida pela Justiça nesta quarta

Essa será a primeira audiência relativa ao caso; depoimentos serão colhidos por videoconferência A juíza Cristiane Padim da Silva, da 2ª Vara da Infância e...

MPE não aceita OAB atuando em processo contra promotor de MT

Procurador apontou que Ordem é "totalmente estranha, sem qualquer legitimidade para nele atuar"   O Ministério Público do Estado (MPE) recorreu na tarde desta segunda-feira (21)...

Justiça de MT define data para cumprimento de prisão domiciliar de ex-deputado após acordo

Conforme a decisão, o ex-deputado cumprirá a prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Riva responde a mais de 100 ações cíveis e criminais...

TJ libera entrada de operadores do Direito

Apenas setor de protocolo não está aberto ao público, pois passa por desinfecção O Protocolo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso está passando nesta...

Desembargadores votam texto que prevê reeleição na Corte

Não teve consenso entre os desembargadores para unificar as propostas de reeleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal de Justiça...

Ex-secretário é condenado a mais 45 anos de prisão; penas passam de 150 anos

Última condenação de Eder Moraes é sobre pagamento superfaturado para Construtora Encomind O ex-secretário de Fazenda, da Casa Civil e da Copa do Mundo em...

Fux é experiente e deve honrar o Supremo, diz Carlos Velloso

Ex-presidente do STF, Carlos Velloso diz acreditar que Luiz Fux pautará os processos da Corte "de forma a honrar as tradições centenárias do Supremo...

Juiz manda vereador de Cuiabá retirar das redes sociais vídeos distribuindo cestas básicas

Magistrado citou que vereador busca "reconhecimento eleitoral" em ato que deveria ser ajuda humanitária O juiz eleitoral Geraldo Fernandes Fidelis determinou, em decisão publicada nesta...

Sem entendimento, TJ adia decisão sobre reeleição para presidente

Emendas apresentadas à proposta inicial é motivo de divergência entre desembargadores O Tribunal de Justiça de Mato Grosso adiou a votação da proposta que visa...

EP cobra prioridade do MDB em reeleição

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) aproveitará a sua agenda oficial em Brasília, onde discutirá projetos de Saúde, Educação e Desenvolvimento Regional, para...

Juiz dá 72h para Fávaro explicar disparos em massa no WhatsApp

Ação é movida pelo PSL que vê “abuso de poder econômico” por parte do congressista interino O juiz Jackson Francisco Coleta Coutinho, do Tribunal Regional...

Presidente do TRE mantém ação e deputado caminha para cassação em MT

Neri pediu arquivamento da ação porque candidatos a deputado estadual que receberam doações deveriam figurar como réus Por 4 votos a 3, o Tribunal Regional...

TJ promoverá 8 juízes a desembargadores em MT; veja 4 já definidos

Maria Fago, Jorge Tadeu, Sebastião de Arruda e Vandymara Galvão terão vagas automaticamente O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) terão nos próximos dias...

TJ anula lei que obrigava MPE prestar contas aos deputados de MT

Lei Orgânica determina que contas devem ser prestadas ao Tribunal de Contas do Estado Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça...

Justiça manda Estado pagar correções por salários atrasados na gestão Taques

A juíza da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Célia Regina Vidotti, mandou o Governo do Estado pagar a correção...

STF manda soltar conselheiro do TCE que desceu 16 andares para sumir com R$...

Waldir Teis ficou 1 mês preso; defesa alegou que ele explicou origens de cheques e que pertence a grupo de risco para Covid-19 O presidente...

Justiça autoriza ex-governador de MT condenado à prisão a mudar-se para outro estado

A defesa de Silval alegou que o acordo de delação premiada permite a mudança de endereço, seja para outra cidade ou estado. A Justiça autorizou...

Justiça manda retirar tornozeleira eletrônica de João Emanuel

O juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga, determinou que o ex-vereador João Emanuel compareça no próximo...

Juiz libera a MT 300 mil exames de Covid retidos pela Anvisa

Anvisa liberou duas de 10 cargas e exigiu autorização da empresa detentora do registro na autarquia O juiz da 1ª Vara Federal de Mato Grosso,...

PGR investiga desembargadores do TJMT por suposta venda de sentenças

MPMT também investigará magistrados por práticas de improbidade administrativa A Procuradoria-Geral da República (PGR) possui um procedimento criminal contra desembargadores do Tribunal de Justiça de...

Desembargador ordena que Rondonópolis volte a fechar comércio

Município apresenta alta incidência no número de casos do novo coronavírus O Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), atendendo a pedido do Ministério Público Federal...

STF suspende lockdown na 3ª maior cidade de MT; Cuiabá em VG ainda será...

A prefeitura de Rondonópolis, através da Procuradoria Geral do Município, conseguiu nesta sexta-feira (03/07) suspender a decisão do desembargador Mário Kono de Oliveira, do...

Justiça Federal manda implantar “lockdown” em 22 cidades de MT; veja lista

Medida é mais radical que em Cuiabá, VG e Rondonópolis que estão em quarentena O juiz federal Rodrigo Bahia Accioly Lins determinou na noite de...

TJ nega recurso de Emanuel e mantém lockdown em Cuiabá

O desembargador do Tribunal de Justiça, Rui Ramos, negou o recurso do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) que buscava derrubar a decisão que determinou lockdown...

Justiça fecha comércio e espaços de lazer em Rondonópolis

Medida visa fim de aglomeração de pessoas e, consequentemente, a disseminação do coronavírus A fim de evitar aglomeração de pessoas e, consequentemente, a disseminação do...

Alexandre de Moraes prorroga prisão de Sara Winter

Ativista bolsonarista está presa desde a segunda-feira (15/6) na Penitenciária Feminina do DF, a Colmeia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Justiça barra nomeação de coordenador da Funai em MT

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso e da Procuradoria da República em...

Operação da PF em MT foi originada por cobrança de ministro do STJ

Raul Araújo disse em março que investigações estavam lentas A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (17), em Mato Grosso, a 16ª fase da operação...

PC afasta secretária e servidora por fraudes em gastos da Covid; prefeito é investigado

Compras foram superfaturadas; prefeito Zé do Pátio segue sendo investigado Foi desencadeada nesta terça-feira (16.06) em Rondonópolis pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada...

TJ condena jornalista de Cuiabá por calúnia a Mendes e Virgínia

Em 2016, ele publicou matéria acusando o governador de desviar R$ 23 milhões de suas empresas O Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o...

MPE investiga deputado, suplente e prefeito por promoção pessoal em MT

Barranco e Bezerra teriam aparecido em redes sociais do Executivo mostrando obras O Ministério Público do Estado (MPMT) instaurou um inquérito para investigar uma suposta...

Juiz manda Prefeitura deixar fiscalizar leitos da Covid em Cuiabá

Caso Executivo não permita a fiscalização na Capital será aplicada multa diária de R$ 10 mil O juiz Onivaldo Budny, da Vara Especializada da Fazenda...

Ex-servidor da AL cita jantar e quer evitar que Gilmar Mendes vote em recurso...

Julgamento deveria ser realizado na última terça-feira, mas foi adiado Uma exceção de suspeição – ou a alegação de suspeita contra um juiz, desembargador ou...

Justiça autoriza presidente da OAB-MT a reformar apartamento

Residencial pode ser multado em até R$ 20 mil em caso de descumprimento da decisão judicial O presidente da Ordem de Advogados do Brasil de...

STF derruba Lei que transformava Procuradoria de MT em “Quinto Poder”

Procuradores d MT estão sujeitos a hierarquia e não tem mesmas prerrogativas de juízes e promotores O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional trechos da...

Juiz alega “mandato tampão” e nega retorno de ex-presidente à Ager

Magistrado explica que cabia a Fábio Calon completar período que caberia a Eduardo Moura, que havia pedido exoneração do cargo em 2018 O juiz Bruno...

Abílio acusa Misael e dedetizar Câmara para não lhe dar posse

Vereador que obteve decisão para voltar ao cargo revelou que presidente da Câmara recusou atender oficial de Justiça em sua casa O vereador Abílio Junior...

Faissal Calil fala sobre Pademia de Recuperação Judicial no Agro

Por Faissal Calil Desde janeiro deste ano temos visto no Estado de Mato Grosso um novo golpe na praça: inúmeros pedidos desvirtuados de recuperação judicial...

Barroso impede que União bloqueie 50 respiradores comprados por Mato Grosso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta segunda-feira (4) o bloqueio de 50 respiradores comprados pelo governo de Mato...

STF nega anular delação e mantém condenação de João Emanuel

Ex-vereador foi condenado por desvio de dinheiro na Câmara Municipal de Cuiabá A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, recurso do...
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